A emoção de receber uma proposta de emprego leva muitas pessoas a assinar o contrato sem o ler com atenção. No entanto, é neste documento que ficam definidas as condições da sua relação com a empresa. Dedicar alguns minutos à leitura pode evitar problemas no futuro. Veja os dez pontos que deve confirmar.
1. Identificação das partes
Confirme o nome completo da empresa, o NIF e a morada, bem como os seus dados pessoais. Erros nestes elementos podem causar dificuldades mais tarde, por exemplo na segurança social.
2. Função e categoria profissional
O contrato deve indicar claramente a função que vai exercer. Se a descrição for muito vaga, peça que seja especificada. A categoria profissional influencia o salário e a progressão na carreira.
3. Tipo de contrato e duração
Verifique se o contrato é por tempo indeterminado ou a prazo. Se for a prazo, confirme a duração, as condições de renovação e o que acontece no fim.
4. Período experimental
Muitos contratos incluem um período experimental, durante o qual ambas as partes avaliam a relação de trabalho. Confirme a duração indicada e as condições aplicáveis.
5. Local de trabalho
Confirme onde vai trabalhar e se o contrato prevê deslocações ou transferências para outras províncias. Se a função implicar trabalhar em regime de rotação, por exemplo em projectos ou plataformas, isso deve estar claro.
6. Horário de trabalho
Verifique o horário diário e semanal, os dias de descanso e as regras sobre turnos e trabalho extraordinário.
7. Remuneração e subsídios
Confirme o salário base, a data de pagamento e os subsídios incluídos: alimentação, transporte, isolamento, turno ou outros. Pergunte se os valores indicados são brutos ou líquidos, ou seja, antes ou depois dos descontos.
8. Férias e benefícios
Veja como são tratadas as férias e se existem outros benefícios, como seguro de saúde, formação ou prémios de desempenho.
9. Cláusulas especiais
Leia com atenção cláusulas de confidencialidade, exclusividade, não concorrência ou permanência mínima após formação paga pela empresa. Estas cláusulas podem limitar as suas escolhas no futuro.
10. Cessação do contrato
Veja as condições em que o contrato pode terminar, o aviso prévio necessário e as compensações previstas.
Dicas finais
- Nunca assine um contrato em branco ou com espaços por preencher.
- Peça tempo para ler o contrato com calma, em casa, se necessário.
- Esclareça todas as dúvidas antes de assinar.
- Guarde sempre uma cópia assinada por ambas as partes.
- Se algo prometido verbalmente não estiver no contrato, peça que seja incluído.
Conclusão
O contrato de trabalho é a sua principal garantia. Lê-lo com atenção não é sinal de desconfiança, mas de profissionalismo. Em caso de dúvida sobre cláusulas complexas, procure a opinião de um jurista antes de assinar.
